Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 12 de janeiro de 2022

Termos de Uso

        O presente Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade (“Termos”), aplica-se aos usuários (“Usuários”) que utilizam o site https://www.gria.io (“Website”) e os serviços disponibilizados pela Gria Software e Serviços S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 40.545.334/0001-65, com sede na Alameda Rio Negro, nº 503, Sala 2020, Bairro Alphaville, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, CEP 06454-000, doravante denominada “Gria” no Website.

        Este Website é um serviço online de inteligência em Recursos Humanos, voltado aos Usuários.

DOS USUÁRIOS:

        É considerado Usuário toda pessoa física ou jurídica que acesse o Website com o intuito de se cadastrar na plataforma, seja como candidato ou como empresa.

DO OBJETO DOS TERMOS:

        Estabelecer as condições em que os serviços de inteligência em Recursos Humanos oferecidos pela “Gria” serão divulgados e disponibilizados aos Usuários deste Website.

DA OFERTA DOS SERVIÇOS:

        Por intermédio deste Website, a “Gria” fornece aos Usuários a facilitação de serviços de inteligência em Recursos Humanos.

        Os serviços poderão ser utilizados por empresas que estejam contratando e realizando processos seletivos (“Empresa Recrutadora/Empresas Recrutadoras”) ou por profissionais que estejam à procura de vagas de emprego (“Candidato/Candidatos”).

        Nos casos de Candidatos, os serviços prestados pela Gria, voltam-se à seleção de oportunidades profissionais, ou seja, localização de vagas de empregos cadastradas na plataforma, compatíveis ao perfil profissional do Candidato.

        O Candidato terá acesso às vagas de emprego disponibilizadas pelas Empresas Recrutadoras e poderá se candidatar para a mesma, bem como poderá ser localizado por uma Empresa Recrutadora interessada em seu perfil profissional.

        Nos casos das Empresas Recrutadoras, os serviços prestados pela “Gria” baseiam-se na disponibilização da plataforma para a empresa realizar o recrutamento de mão de obra qualificada à vaga cadastrada e ofertada pela mesma.

        A Empresa Recrutadora irá cadastrar vagas de emprego na plataforma, fornecendo as informações que entender como úteis sobre a vaga, bem como os requisitos esperados pelo Candidato para participar da seleção. Ainda, poderá a Empresa Recrutadora localizar e contatar, pela plataforma, Candidatos que acredite ter o perfil adequado para a vaga disponibilizada.

DA COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS:

        O tratamento de dados pessoais pela GRIA poderá ter diversas finalidades, tais como:

        O e-mail será utilizado como canal de comunicação para divulgar as oportunidades disponíveis, no caso do Candidato, ou para divulgar os candidatos compatíveis e que se candidataram às vagas cadastradas, no caso da Empresa Recrutadora.

        O e-mail será utilizado como canal de comunicação para, também, realizar o retorno do pedido de contato feito pelo Usuário, por meio da área “Fale Conosco” disponível no Website.

DO CONTATO:

        Este Website possui o canal denominado “Fale Conosco”, a ser utilizado como meio de comunicação entre a “Gria” e os Usuários deste Website que solicitarem contato.

        Os Usuários, ao utilizarem o canal, deverão preencher as seguintes informações: nome completo, e-mail, “sou” e escrever sua mensagem. No campo “sou”, os Usuários deverão indicar se são Candidatos ou Empresas Recrutadoras.

        Os Usuários poderão, ainda, utilizar-se do Webchat e do WhatsApp da “Gria” como meio de comunicação para solicitarem informações, tirarem dúvidas ou para solicitarem suporte técnico diretamente com profissionais da “Gria”.

        Os contatos realizados pelo Webchat e pelo WhatsApp serão respondidos em horário comercial, compreendido das 9h às 19h.

DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS:

        (a) Responsabilizar-se civil e criminalmente por todas as informações, inclusive cadastrais, que fornecerem à “Gria”; (b) Não utilizarem este Website ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não para os usos legais previstos nestes Termos; (c) Não inserirem neste Website qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório; (d) Não infringir qualquer norma ou lei; e (e) Não inserirem neste Website qualquer conteúdo que contenha vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos da “Gria” ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento da plataforma.

        Os Usuários comprometem-se a utilizar este Website e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados na plataforma, em consonância ao ordenamento jurídico, à moral e os bons costumes geralmente aceitos, aos presentes Termos, à Política de Privacidade e demais instruções existentes neste Website.

        Os Usuários deverão abster-se de obter ou de tentar obter quaisquer conteúdos disponíveis neste Website por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

        Os Usuários responderão por qualquer fraude realizada por si ou por terceiros a ele vinculados, em meio virtual ou físico, de ações ou omissões culposas ou dolosas, ou ainda decorrentes da violação de quaisquer condições estabelecidas nestes Termos.

        Todas as informações fornecidas pelos Usuários devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, os Usuários responderão, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

        Os Usuários deverão fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a “Gria” realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelos Usuários, que se comprometem, assim, a consultar regularmente as mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

DOS DIREITOS AUTORAIS:

        As marcas e os logotipos exibidos neste Website são de titularidade exclusiva da “Gria” e não podem ser utilizados em quaisquer lugares, incluindo outros websites, sem o prévio consentimento, por escrito, do(s) representante(s) legal(ais) da “Gria”.

        As marcas e os logos exibidos quando da disponibilização das oportunidades aos Candidatos são de titularidade exclusiva da Empresa Recrutadora da referida oportunidade e não podem ser utilizados em quaisquer lugares, incluindo outros websites, sem o prévio consentimento, por escrito, do(s) representante(s) legal(is) da Empresa Recrutadora.

DO SERVIÇO DE ANTENDIMENTO AO USUÁRIOS:

Os Usuários terão acesso ao Serviço de Atendimento ao Usuário (SAC) para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito dos serviços de inteligência em Recursos Humanos disponibilizados pelo Website.

        O SAC poderá ser acionado por meio dos seguintes canais:

        (a) Através do e-mail suporte@gria.io;

        (b) Através de Webchat disponível no Website em horário comercial; e

        (c) Através de WhatsApp número (21) 99992-2724 em horário comercial.

DA RESPONSABILIDADE:

        A “Gria” não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros em decorrência de conduta imprópria, ofensiva, contrária à legislação vigente ou de qualquer forma praticada pelos Usuários.

        Da mesma forma, a “Gria” não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ela prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

        A “Gria” tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões dos Usuários baseadas nas descrições das vagas ou do Candidato, a depender do caso, exibidos neste Website.

        Os Usuários declaram estar cientes que o acesso a este Website depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da “Gria”, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos dos Usuários, entre outros. Assim, a “Gria” fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao Website em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

        A “Gria” não garante, sob nenhuma hipótese, que este Website esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas ou outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelos Usuários para acesso ao Website, uma vez que esta é mantida por terceiros e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

        A “Gria” não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso deste Website sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.

        Os Usuários ficam cientes que a “Gria” recomenda para acesso ao Website a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização pelos Usuários de ferramentas e tecnologia desatualizadas não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio Usuário, ficando a “Gria” isenta de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza suportados pelos Usuários.

DOS LINKS:

        A “Gria” não se responsabiliza por informações publicadas por terceiros através de sites para os quais este Website contenha um link. Se você decidir visitar qualquer outro site, através de um link aqui contido, você o fará por sua própria responsabilidade, podendo e devendo adotar todas medidas necessárias para se proteger de vírus ou outros elementos destrutivos.

        A existência de links neste Website não implica que a “Gria” patrocina ou é associada a qualquer entidade cujos produtos ou serviços estejam mencionados no site objeto do link.

DA VIGÊNCIA, RESCISÃO E MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS:

        Estes Termos permaneceram vigentes por prazo indeterminado, enquanto os Usuários fizerem uso deste Website.

        A “Gria” possui a faculdade em dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso a este Website, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.

        A “Gria” tem o direito de modificar ou complementar estes Termos, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, visando sua constante melhoria e aprimoramento.

        As modificações e/ou complementações que versarem sobre: a finalidade específica do tratamento de dados dos Usuários obtidos através do Website, forma e duração do tratamento, identificação do controlador ou informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade serão devidamente destacadas.

        Para esclarecimento, de acordo com o art. 5º, inciso X, da Lei 13.709/18, considera-se “tratamento”:

“toda operação realizada com dados pessoais, com as que referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”.

        O uso do Website após modificações e/ou complementações implicará na aceitação imediata destes Termos e Condições de Uso atualizados.

        As modificações e/ou complementações destes Termos não vigorarão em relação às transações já pactuadas.

DA LEI APLICÁVEL E FORO:

        Estes Termos permaneceram vigentes por prazo indeterminado, enquanto os Usuários fizerem uso deste Website.

        A lei brasileira será aplicável para reger e interpretar estes Termos.

DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS:

        Por meio do “Li e Aceito” e do uso deste Website, os Usuários declaram ter lido, compreendido e consentido com as disposições estabelecidas nestes Termos.

        A aceitação destes Termos é absolutamente indispensável à utilização dos serviços prestados pela “Gria” por intermédio deste Website.

        Se você não concorda com estes termos e condições, solicitamos que não utilize este Website.

Política de Segurança e Privacidade

        A Política de Segurança e Privacidade da “Gria” foi elaborada com o objetivo de reafirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos Usuários que utilizam nossos serviços interativos.

        A presente Política de Privacidade (“Política”) é parte integrante dos Termos e Condições de Uso (“Termos”) do Website https://www.gria.io

        A fim de facilitar o entendimento desta Política, apresentamos, em resumo, as seguintes definições:

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Titular de Dados Pessoais (Usuário deste Website): pessoa natural a quem se referem os dados pessoais para utilização deste Website e que são objeto de tratamento pela “Gria”.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Agentes de tratamento: o Controlador e o Operador.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular de Dados Pessoais concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico.

Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional.

Agente de tratamento dos dados: “Gria”.

Papel da “Gria” no tratamento dos dados: predominantemente controladora.

Tipo de informações pessoais coletadas: a “Gria” coleta, nos casos de os Usuários serem Candidatos, nome completo, CPF, data de nascimento, gênero, e-mail, telefone fixo e telefone celular, endereço completo, bem como dados acerca do cargo Página 10 de 16atualmente ocupado, das experiências profissionais, da formação, das certificações, de idiomas, de habilidades e demais dados disponibilizados pelo Candidato em seu currículo profissional.

        Nos casos de os Usuários serem Empresas Recrutadoras, são coletados a razão social, CNPJ, e-mail, telefone fixo e telefone celular, endereço completo, bem como os dados acerca da vaga de emprego disponibilizada e do responsável pelo cadastro da vaga.

        Todos os dados coletados são disponibilizados voluntariamente pelo próprio Usuário quando preenchido seu cadastro junto ao Website.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS:

        prestação dos serviços inteligência em Recursos Humanos, com a análise dos candidatos e das oportunidades cadastradas, a fim de conectar Candidato e Empresas Recrutadoras.

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

A “Gria” somente coleta dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos Usuários, sendo solicitados dados que o identifiquem ou ainda que permitam que a “Gria” entre em contato com o Usuário.

        A “Gria” coleta informações do Usuário apenas a partir do cadastramento dos Usuários junto do Website.

TRATAMENTO DOS DADOS:

        O tratamento de dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), compreende: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

        O tratamento de dados somente ocorrerá para a finalidade destes Termos, permanecendo os dados pessoais dos Usuários deste Website mantidos na base de dados da “Gria” de forma segura e adequada, com duração indeterminada, a depender do período do tratamento, finalidade alcançada ou revogação do consentimento nos termos da LGPD.

        Considerando o quanto necessário para garantia da segurança no tratamento dos dados pessoais dos Usuários deste Website, a “Gria” dispõe de software de antivírus, firewall e backup em nuvem, de modo a assegurar um nível de segurança adequado ao risco.

        Em caso de violação de dados pessoais, a “Gria” notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos e condições previstos em lei. Se a violação for capaz de implicar em elevado risco para os direitos e liberdades dos Usuários deste Website, a “Gria” lhes comunicarão este fato, nos termos e condições legais.

        As informações coletadas podem ser controladas pelos funcionários ou prestadores de serviço da “Gria” e transmitidas à órgãos estatais, se pertinente, à órgãos de pesquisa, sempre objetivando necessidades oriundas da prestação estabelecida entre as partes, ou em caso de obrigação legal ou regulatória, em processos judiciais ou administrativos, estando cientes os Usuários deste Website.

USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS:

        A “Gria” utiliza os dados para prestar os serviços de inteligência em Recursos Humanos, assim como para retornar ao contato realizado pelo Usuário através do canal “Fale Conosco”.

        A “Gria” também utiliza os dados para operar seus negócios, incluindo a análise de desempenho, o cumprimento de obrigações legais, o desenvolvimento de força de trabalho e a realização de pesquisas.

        E-mails dos Usuários por eles voluntariamente disponibilizados e armazenados nos sistemas da “Gria” podem vir a receber notícias, informações e novidades relativos aos serviços prestados, entre outros. Se, a qualquer momento, o Usuário desejar, poderá cancelar o recebimento de futuros e-mails, seguindo as instruções detalhadas em cada e-mail já recebido.

MOTIVOS PELOS QUAIS A “GRIA” COMPARTILHA DADOS PESSOAIS:

        A “Gria” compartilha os dados pessoais os Usuários para o fim de prestar os serviços de inteligência em Recursos Humanos, assim como para concluir solicitações de contato feitas pelo próprio Usuário através do Website e para enviar notícias, informações e novidades relativos aos serviços prestados. Ainda, a “Gria” pode compartilhar os dados com colaboradores autorizados e prestadores de serviços, quando exigido por lei ou para responder a um processo jurídico, manter a segurança do Website e proteger os direitos ou a propriedade da “Gria”.

        As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços de inteligência em Recursos Humanos; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

        Em caso de necessidade, a “Gria” poderá subcontratar empresas terceirizadas para a realização do tratamento de dados pessoais dos Usuários deste Website, sem que ocorra para a realização desta atividade de compartilhamento a autorização pelos Usuários.

        Os Usuários deste Website, ao concordarem com esta Política, ficam cientes sobre o compartilhamento de seus dados informados neste Website, podendo exercer, diretamente junto a “Gria” os direitos garantidos pela LGPD, em especial o direito de conhecimento do uso compartilhado de dados, a partir do envio de e-mail ao(à) encarregado(a) através do endereço suporte@gria.io

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS:

        A “Gria” compartilha os dados pessoais os Usuários para o fim de prestar os serviços de inteligência em Recursos Humanos, assim como para concluir solicitações de contato feitas pelo próprio Usuário através do Website e para enviar notícias, informações e novidades relativos aos serviços prestados. Ainda, a “Gria” pode compartilhar os dados com colaboradores autorizados e prestadores de serviços, quando exigido por lei ou para responder a um processo jurídico, manter a segurança do Website e proteger os direitos ou a propriedade da “Gria”.

        Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD e demais legislações de proteção. A “Gria” tomará as medidas de segurança de acordo com esta Política e adotará cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço.

        Ao navegar neste Website e/ou se comunicar com a “Gria”, o Usuário concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessária. A “Gria” adotará medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política.

COMO A “GRIA” ARMAZENA AS INFORMAÇÕES PESSOAIS:

        Todos os dados fornecidos pelos Usuários deste Website são recolhidos, armazenados, conservados e tratados na plataforma de gerenciamento do Website, e são efetuados por colaboradores da “Gria” de acordo com as demandas, bem como serão utilizados exclusivamente para prestação dos serviços, sendo que, após término, rescisão, resilição ou extinção destes Termos, pelo motivo que for, permanecerão armazenados nos arquivos da “Gria” da seguinte maneira:

        a) Dados dissociados de pessoas conservar-se-ão sem prazo;

        b) Dados de contato tratados para fins comerciais conservar-se-ão até que o titular retire o seu consentimento; e

        c) Dados dos Usuários conservar-se-ão durante a vigência de seu cadastro junto do Website e por mais 10 (dez) anos para os dados com relevância fiscal e 20 (vinte) anos para os dados com relevância contratual. Em caso de ordem de autoridade legitima ou de pendência de processo judicial ou administrativo, os prazos de conservação serão estendidos para corresponder aos mesmos.

        O processamento dos dados será interno, ficando a “Gria” autorizada a, caso assim entenda, efetuar esse processamento externamente, com operadores subcontratados, de forma que deverão seguir todas as normas inerentes ao tratamento de dados pessoais estabelecidos pela LGPD, bem como as previsões contratuais firmadas entre o Controlador e os referidos Operadores.

        A “Gria” irá comunicar/transferir, no todo ou em parte, os dados pessoais dos Usuários deste Website a entidades públicas e/ou privadas, sempre que tal comunicação/transferência decorrer de obrigação contratual, legal ou que seja necessária para o cumprimento destes Termos ou de outros contratos, ficando para tal a “Gria” expressamente autorizada.

RESPONSABILIDADE E CONFIDENCIALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS DO USUÁRIO DESTE WEBSITE:

        A “Gria” assume o compromisso de realizar o tratamento dos dados pessoais dos Usuários deste Website em consonância com as determinações da LGPD, bem como quais legislações de privacidade aplicáveis.

        A “Gria” assume o compromisso de manter os dados pessoais do Usuário deste Website confidenciais, adotando para tanto todas as medidas técnicas e administrativas necessárias.

        A “Gria” ficará responsável por adimplir com, mas não somente, multas administrativas, indenizações, incluindo perdas e danos aos Usuários deste Website, titulares de dados pessoais afetados, caso descumpra as obrigações assumidas nos presentes Termos ou caso terceiros diretamente contratados pela “Gria” descumprirem tais obrigações.

OBRIGAÇÕES DA “GRIA” QUANTO AO TRATAMENTO DE DADOS DOS USUÁRIOS:

        Para o fiel cumprimento do tratamento dos dados dos Usuários deste Website a “Gria” se obriga a

        a) Seguir estritamente a Lei Geral de Proteção de Dados; e

        b) Realizá-lo através de profissionais que tenham boa capacidade técnica, zelo na atividade a ser exercida e respeito, ficando ainda responsável, exclusivamente, por qualquer ato ou omissão de seus prepostos na consecução do tratamento de dados dos Usuários deste Website.

LICITUDE DA FONTE:

        A “Gria” garante que todas as informações compartilhadas para permitir o cumprimento do objeto dos presentes Termos serão coletadas em observância à LGPD, garantindo a existência de legítima expectativa dos Usuários deste Website.

SEGURANÇA DO TRATAMENTO DE DADOS:

        A “Gria” assume o compromisso de adotar técnicas organizacionais e técnicas para garantir a segurança das informações compartilhadas pelos Usuários deste Website.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS:

        A partir do início da vigência da LGPD, o Titular de Dados Pessoais terá o direito de obter da “Gria”, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

        A “Gria” terá 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos Titulares de Dados Pessoais. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

        Os Titulares de Dados Pessoais, conforme os termos da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

        i) confirmação da existência do tratamento;

        ii) acesso aos dados pessoais tratados;

        iii) correção dos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

        iv) bloqueio ou a eliminação dos dados pessoais;

        v) portabilidade dos dados pessoais;

        vi) informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais foi realizada o compartilhamento de dados;

        vii) comunicação das consequências da revogação do consentimento, e

        viii)comunicação os fatores que levaram a uma decisão automatizada.

COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS:

        O Titular de Dados Pessoais Você pode exercer seus direitos entrando em contato com o(a) encarregado(a) através do endereço de e-mail suporte@gria.io

        Para mudar suas preferências em relação às notícias, informações e novidades relativos aos serviços prestados, os Usuários, a qualquer momento, poderão cancelar a assinatura clicando no link enviado juntamente com o e-mail.

COMO MANTER AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SEGURAS:

        A “Gria” utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Usuários, mas também recomenda medidas de proteção individual.

        A “Gria” não solicita dados pessoais por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Dessa forma, em nenhuma hipótese os dados pessoais deverão ser fornecidos por tais canais, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

COMO ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS:

        O Encarregado da proteção de dados da “Gria” é o responsável para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail do(a) encarregado(a) através do endereço suporte@gria.io

VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS:

        Em caso de violação de dados pessoais, a “Gria” notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos e condições previstos em lei. Se a violação for capaz de implicar em elevado risco para os direitos e liberdades dos Usuários, a “Gria” lhes comunicará este fato, nos termos e condições legais.

VIGÊNCIA DO TRATAMENTO DE DADOS:

        As disposições desta Política serão aplicáveis e permanecerão vigentes durante a vigência da relação jurídica entre a “Gria” e Usuários deste Website e por mais 10 (dez) anos para os dados com relevância fiscal e 20 (vinte) anos para os dados com relevância contratual. Em caso de ordem de autoridade legitima ou de pendência de processo judicial ou administrativo, os prazos de conservação serão estendidos para corresponder aos mesmos.

MÍDIA INCORPORADA DE OUTROS SITES:

        Os artigos existentes neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

        Estes sites podem coletar dados dos Usuários, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar a interação com este conteúdo incorporado, incluindo a interação com o conteúdo incorporado se o Usuário tiver conta e estiver conectado com o site.

        A “Gria” informa que o conteúdo incorporado de outros websites não são de sua responsabilidade.

ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA:

        A “Gria” tem o direito de modificar ou complementar esta Política, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, visando sua constante melhoria e aprimoramento.

SERVIÇOS DE APOIO AO WEBSITE:

        Empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao Website da “Gria” deverão seguir rigorosamente esta Política.